e-Social aumenta o risco de multas para as empresas:

O empregador brasileiro está preparado para a chegada do e-Social?

O saneamento dos dados para o e-Social tem sido motivo de preocupação de muitas empresas brasileiras. Apesar de criada para simplificar e informatizar as informações contábeis fiscais e contribuir para a modernização da fiscalização e transparência trabalhista no Brasil, a iniciativa do governo federal possui uma enorme quantidade de dados cruzados e regras de validações que podem impedir o aceite dos arquivos. Por isso, sanear esses dados é imperativo para evitar complicações no momento da entrega.

Nesse cenário de adversidade, a grande questão é: o empregador brasileiro está preparado para a chegada do e-Social?

De acordo com uma recente pesquisa da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de

Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas), na qual foram ouvidas 1.332 empresas, somente 4,4% dizem estar prontas para a operação do novo sistema. O levantamento revelou que 42,9% das companhias ainda não iniciaram a implantação, enquanto o restante está começando a se adaptar agora (29,1%), ou em fase intermediária (23,7%). O principal desafio, segundo o relatório, é conseguir mudar a cultura organizacional e repensar os processos.

Os empregadores devem se preocupar com as multas das áreas trabalhista, previdenciária e tributária, que estão vigorando em todo o território nacional. Considerando que todas as informações agora estarão centralizadas em uma base única do governo, agilizando o trabalho de fiscalização, o risco de aplicação de penalidades para as empresas aumenta exponencialmente e as multas estarão cada vez mais afloradas com o e-Social.

A exigência do e-Social com cumprimentos dos prazos, reduz o tempo das empresas para a preparação e envio das informações ao Fisco. No caso de admissão, por exemplo, os dados deverão ser enviados um dia antes do início do trabalhador na empresa.

Diferente da regra atual que exige que as informações sejam emitidas até o dia sete do mês seguinte ao de contratação.

Para não perder os prazos do e-Social, garantir a entrega das informações e evitar multas, as empresas precisam se preparar para as mudanças o quanto antes. Mas o que pode acontecer com as empresas que não conseguirem cumprir as exigências do e-Social a tempo?

Não informar a admissão do trabalhador um dia antes:

Multa prevista no artigo 47 da CLT, a empresa que não comunicar ao e-Social a contratação de empregado até um dia antes do início do trabalho, receberá multa que varia de R$ 402,53 a R$ 805,06 por empregado, podendo dobrar de valor em caso de reincidência.

Não informar alterações cadastrais ou no contrato do empregado:

A multa de R$ 201,27 a R$ 402,54 poderá ser aplicada à empresa que não informar ao e-Social os dados cadastrais de empregado e todas as alterações de seu contrato de trabalho. Como prevê o artigo 41, parágrafo único da CLT.

Comunicação acidente de trabalho (CAT):

A empresa poderá receber multa que varia entre os limites mínimo e máximo do salário de contribuição caso não comunique ao e-Social, em caráter imediato, acidentes de trabalho que resultem no falecimento do empregado. Já acidentes não fatais devem ser informados até o primeiro dia útil seguinte ao do acidente. Em caso de reincidência, a multa também pode dobrar de valor. Esta penalidade não é novidade, pois já é aplicada hoje quando a CAT não é transmitida ao INSS. De acordo com os artigos 19 a 21 da lei nº 8.213/91.

Não realização de exames médicos:

Segundo o artigo 168 da CLT, regulamentado pela NR (Norma Regulamentadora) nº 7 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é necessária a realização dos seguintes exames médicos nos empregados: admissional; periódico; retorno ao trabalho; mudança de função; e demissional. A não realização desses tipos de exames sujeita o empregador à multa pela infração ao artigo 201 da CLT. O valor, determinado pelo fiscal do trabalho, vai de R$ 402,53 a R$ 4.025,33.

Não informar o empregado sobre os riscos do trabalho:

Poderá ser aplicada à empresa multa que varia de R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63 de acordo com a gravidade de cada situação, caso a empresa não ofereça informações ao empregado sobre os riscos que ele corre durante o trabalho de exposição de agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. De acordo com o artigo 58, da lei nº 8.213/91.

Não informar afastamento temporário do empregado:

Poderá ser aplicada à empresa multa entre R$ 1.812,87 e R$ 181.284,63 caso a empresa deixe de informar o afastamento temporário de empregado independente do motivo: auxilio doença, férias, licença maternidade e outros. Multa prevista no artigo 92 da Lei nº 8.212/9.

Apesar das penas citadas já existirem atualmente, sua aplicação está restrita as informações entregues atualmente e ao processo de fiscalização atual. Com a chegada do e-Social, a base centralizada repleta de informações detalhadas, permitirá ao fisco automatizar parte de seus processos de fiscalização agilizando a identificação de possíveis intercorrências.

Para evitar preocupações e riscos, as empresas devem ajustar suas rotinas e processos internos para se adaptar ao e-Social, garantindo assim o cumprimento desta exigência fiscal e evitando multas. A tecnologia pode ser uma grande aliada e hoje, o mercado brasileiro já dispõe de ferramentas tecnológicas capazes de gerenciar a geração e o envio das informações do e-Social automaticamente, permitindo as empresas um controle maior das informações, além de tornar o processo mais rápido, fácil e seguro.

Tatiana Golfe — Especialista de Regra de Negócio da Questor, uma das principais provedoras de soluções tecnológicas voltadas à área de contabilidade fiscal do país e empresa participante do Grupo de Trabalho que desenvolve a plataforma do e-Social.

Fonte: Portal Administradores.

A Questor Sistema possui um solução completa para o eSocial e está pronta para lhe atender com o melhor em tecnologia e suporte especializado, venha você também fazer parte desse grupo de clientes vencedores!!!

Contatos Comerciais: (27) 3319-6493 - WhatsApp: (27) 99834-4700.

Para você, o eSocial está distante da sua empresa?

Esta é uma pergunta que todo empregador deverá se fazer e avaliar com clareza a sua resposta, principalmente aqueles que serão responsáveis pela entrega (envio e recepção) dos diversos eventos que compõem o eSocial.

Em uma pesquisa recente da Fenacon, observou-se que há um percentual alto de empresas que ainda não estão dando a devida atenção, a este, que é o maior projeto do governo federal na escrituração das informações fiscais, trabalhistas e previdenciários.

A complexidade não está somente no fato de abranger diversos entes federativos, mas, também, por englobar diversos departamentos da empresa, atingindo, inclusive seus colaboradores. Além de que inaugura uma nova tecnologia de transmissão das informações ao governo.

Muitos empregadores poderão estar tranquilos pensando ser somente mais uma transmissão de arquivos, como tantas outras que já são feitas pelo contribuinte, porém, o eSocial é diferente. Para aqueles que ainda não fizeram nada, ou muito pouco, é preciso ações imediatas para que consigam cumprir os prazos definidos no cronograma do eSocial.

Vale lembrar que no eSocial as regras de validação ficarão nos servidores do governo. Os envios de informações podem acontecer diariamente, através de arquivos não periódicos. Portanto, a necessidade da qualidade na informação é fundamental, tanto para evitar retrabalhos, quanto para evitar perda de prazo ou mesmo multas por entregas indevidas ou não efetuadas.

Avaliando um item inicial básico para a entrada no eSocial, vemos a necessidade da Qualificação Cadastral dos trabalhadores, sem a qual os eventos não serão aceitos pelos entes federativos. Este é um trabalho que todas as empresas já deveriam ter feito, pois já está liberado há muito tempo pelo governo.

No Questor, temos rotinas facilitadoras que permitem a qualificação de forma automatizada, gerando e validando as informações nos sites do eSocial, gravando os resultados no banco de dados do Questor. Essas funcionalidades permitem consultas, emissão de relatórios, históricos, enfim, o controle completo da rotina, evidenciando ao usuário, através de gráficos de acompanhamento, os percentuais já realizados para a Qualificação Cadastral.

Outro ponto que requer atenção, são as informações cadastrais do trabalhador. Anteriormente, ao cadastrar o trabalhador, nem todos os dados eram preenchidos, e estes, não eram solicitados em nenhum validador ou relatório. Com o eSocial a realidade é outra, campos que antes não eram obrigatórios irão invalidar a entrega caso não sejam ajustados.

Para esta situação, criamos no Questor rotinas de auditorias cadastrais, as quais executarão as regras de validação utilizadas pelos servidores do governo e retornarão ao usuário todos os campos que precisam ser revisados e corrigidos antes do envio do eSocial.

Nas auditorias do Questor, o usuário conseguirá identificar problemas como a falta de informações no endereço do trabalhador, documentos ou qualquer outro campo que seja utilizado pelo eSocial e que não esteja preenchido.

Para clientes que utilizam a ferramenta Zen do Questor, os ajustes poderão ser solicitados ao próprio cliente, com isso, o escritório fará somente a conferência e revisão antes de importar de forma definitiva no sistema, ou seja, o trabalho pode ser dividido para ganhar produtividade.

O tempo está curto, mas com as rotinas e ferramentas que disponibilizamos no Questor o trabalho poderá ser realizado com mais tranquilidade e segurança, contudo, a hora é agora, pois pode não haver tempo.

Você cliente Questor, entre em contato com nossas equipes de suporte, informe-se, utilize a CCQ para acompanhar nossos vídeos, treinamentos, tutoriais e os demais materiais que produzimos e estão disponíveis gratuitamente.

Você que ainda não é cliente Questor, solicite uma demonstração e veja todos os facilitadores que temos para lhe auxiliar nesta árdua tarefa.

Contatos Comerciais - Unidade Espirito Santo:

(27) 3319-6493 / WhatsApp: (27) 99834-4700.

Tecnologia Promove Lucratividade na ORCOSE Contabilidade

Para aprimorar os serviços prestados e reduzir custos, a empresa contábil implementou os softwares da Questor. Adoção agilizou em 30% o tempo de execução de seus processos da empresa, que gera mensalmente cerca de 1850 guias federais (incluindo GPS), 120 estaduais e 100 municipais, além de aproximadamente 760 obrigações acessórias.

São Paulo, Agosto de 2017 – Com o objetivo de aprimorar a qualidade de suas informações, agilizar a execução de seus processos e reduzir custos, a ORCOSE (http://www.orcose.com.br/)– Organização Contábil Serafim – uma das mais tradicionais empresas contábeis do país, investiu em um projeto tecnológico para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos clientes. Para atingir esses resultados a empresa adotou os softwares Questor Gestão Contábil em desktop e nuvem; Questor Lean para o gerenciamento das atividades; e o portal de relacionamento Questor Zen, da Questor Sistemas Inteligentes, uma das principais fornecedoras de tecnologia voltada à área de contabilidade fiscal do país.

A solução foi implementada em toda área operacional da ORCOSE, contemplando desde os departamentos contábil, fiscal e de folha de pagamento, até os responsáveis pelo controle de certidões negativas de débitos e baixas de notas fiscais eletrônicas. O projeto foi iniciado há cerca de oito meses e deve ser finalizado até o fim de 2017.

“A evolução tecnológica é uma preocupação constante da ORCOSE. Nosso sistema anterior era lento acarretando a morosidade do processamento. Isso aumentava muito o tempo de execução das tarefas ampliando significativamente nosso custo”, explica Fernando Abrantes, Diretor de Tecnologia da ORCOSE.

O executivo esclarece que durante a fase inicial de implementação dos sistemas, toda a equipe sênior de colaboradores da ORCOSE foi envolvida no projeto. “Selecionamos profissionais-chave da empresa para participar dos treinamentos e capacitações. Esses colaboradores são totalmente adeptos à tecnologia, possuem uma visão de evolução e um perfil multiplicador, capaz de replicar esse conhecimento aos outros funcionários da empresa”, complementa Abrantes.

Os grandes objetivos a serem atingidos com o projeto já foram atendidos como a eliminação de sistemas legados, em decorrência do baixo nível de integração entre os sistemas da ORCOSE; agilidade no processo de execução dos trabalhos; economia de tempo; redução de custos; aumento da produtividade; avanço tecnológico por meio de um sistema que não só utiliza um banco de dados, mas também possui módulos que suprem totalmente a necessidade de uma empresa contábil, proporcionando maior dinamismo as operações.

“Nosso sistema de timesheet interno apontou um índice de 30% de agilização no tempo de execução dos processos. Isso se deve não só pela mudança do sistema, mas principalmente pela transformação do processo, que agora é mais efetivo e nos deu um ganho de performance”, diz Abrantes.

A escolha da tecnologia foi feita com base em uma concorrência minuciosa que levou os gestores a optarem pela Questor. “Tecnologia e capacitação humana são prioridades na ORCOSE para manter-se competitiva. Encaramos essa mudança como uma questão estratégica, por isso a importância de encontrar no mercado um parceiro com alto nível tecnológico”, relata o executivo.

A ferramenta da Questor já é utilizada por 85 usuários com diferentes perfis, que não tiveram dificuldade na adaptação ao novo que sistema. Com um sistema amigável, telas de fácil acesso, sistemas de busca e consultas dinâmicas, estrutura de banco de dados e programação bem elaborada, a tecnologia da Questor promove a agilidade na execução das tarefas. “A Questor está sempre preocupada com o avanço e a modernização de seus sistemas. Precisávamos de um parceiro tecnológico e não apenas de um fornecedor de tecnologia e foi exatamente o que aconteceu”, finaliza Abrantes.

Sobre a ORCOSE

Com mais de cinquenta anos de história, ORCOSE – Organização Contábil Serafim está entre as mais conceituadas e tradicionais empresas do setor no Brasil. Com 341 clientes nos setores de serviços, comércio e indústria e um corpo com 90 colaboradores, a ORCOSE oferece serviço de qualidade nas áreas de contabilidade, fiscal, trabalhista e societária de empresas, e também é Autoridade de Registro na emissão de Certificados Digitais padrão ICP Brasil.

Sobre a Questor

Atuando desde 1985, a Questor Sistemas Inteligentes consolidou-se como uma das principais desenvolvedoras de software e soluções tecnológicas voltadas à área de contabilidade fiscal do país. Com uma equipe altamente qualificada de 130 profissionais e 500 consultores em todo o território nacional, a companhia brasileira oferece soluções completas para otimizar a cadeia operacional, contábil, tributária e gerencial das empresas e escritórios contábeis, aumentando a produtividade, reduzindo custos e facilitando a tomada de decisão. Atualmente a tecnologia Questor processa 1,5 milhão de folhas de pagamento ao mês e seus clientes publicam mais de sete milhões de documentos eletrônicos em nuvem por ano. Além disso, atende 350.900 empresas e possui 73.500 usuários ativos e uma taxa de 97% de satisfação entre seus clientes. Com sede em Chapecó – SC e em São Paulo, a Questor atende companhias de todos os portes, em todo o Brasil, além de uma rede mais de 60 distribuidores.

Faça como a ORCOSE Contabilidade e venha para a Questor Sistemas!

Contatos Comerciais: (27) 3319-6493 - WhatsApp: (27) 99834-4700.

Site da ORCOSE: http://www.orcose.com.br

Informações para a imprensa

EPR Comunicação Corporativa

(11) 3815.2910 – http://www.epr.com.br

Patrícia Barbosa – patricia@epr.com.br

Edna De Divitiis – edna.d@epr.com.br

Você já deu o Start no eSocial?

Com a aproximação do start do eSocial em Janeiro/2018 para empresas com faturamento acima de 78 milhões, temos menos de 5 meses para realizar o saneamento completo dos dados destas empresas. Porém, logo em seguida, em menos de 1 ano o eSocial será obrigatório para todas as empresas, independente de faturamento.

Atualmente converso com diversas pessoas e estive observando que muitas delas ainda não estão confiantes com a entrada do eSocial. Outras, afirmam que o eSocial não entrará em vigor em janeiro/2018. Ainda, aquelas que acreditam que o Software que utilizam é completo e simples, que basta clicar em um botão e tudo será realizado automaticamente.

Em outra realidade, estão os que já conhecem até os códigos de ocorrência do eSocial em rejeição de arquivos, por estar participando do ambiente de testes e conseguindo em tempo hábil se familiarizar com esta nova declaração, o maior dos SPED’s.

Com todos os dados necessários preenchidos, seu arquivo é enviado ao eSocial através de um envelopamento de LOTES que recebem até 50 arquivos XML’s separados por grupos, sendo eles:

1 – Eventos de Tabelas

2 – Eventos Não Periódicos

3 – Eventos Periódicos

Neste momento, seus XML’s passam por uma segunda validação que consolida se os dados declarados são dados corretos como, por exemplo:

No envio do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos, temos a informação dos campos que carregam valores de RAT, FAP e o Fap Ajustado. Se você informar um valor neste campo e efetivamente preencher os dados, uma auditoria vai entender que o arquivo está correto. Por exemplo, vamos dizer que o percentual do FAP não carrega o valor correto, somente com a TRANSMISSÃO do arquivo ao ambiente NACIONAL você tem a certeza que seu dado foi validado e o eSocial retorna a resposta para você como: 201 – Lote processado com Sucesso.

Sabemos que nos dias atuais realizamos diversas atividades ao mesmo tempo, tornando o dia a dia de um contador corrido e sem tempo. Pensando nisso, colocamos as validações do leiaute na entrada dos dados no Questor Gestão Contábil.

Com isso, há a garantia que se o respectivo campo está como obrigatório, é porque deve ser preenchido. Além disso, o eSocial transmitirá diversas informações de cadastros antigos, servindo de amparo no momento do Saneamento dos Dados – desenvolvemos auditorias que detalham erros e avisos. Desta forma, você tem um auditor ao seu lado em tempo real.

Como sabemos, tudo que é NOVO precisa de um cuidado maior. Nossa equipe está preparada para lhe acompanhar nesta nova etapa do mundo da contabilidade! Preparamos tutoriais, webinar e uma rica biblioteca de vídeos, para auxiliar clientes nos saneamento dos dados e na explicação cautelosa de cada evento.  

Até agora falamos muito sobre saneamento de dados, envio de arquivos e ambiente de testes. Mas pergunto: você já respondeu as seguintes perguntas na sua empresa ou com sua equipe?

Qual o faturamento da nossa empresa em 2016?

Temos um Responsável pelo eSocial na empresa ou escritório?

Como vamos realizar o saneamento dos dados?

Vamos adaptar nosso procedimento de Admissão, Rescisão e Aviso Prévio?

Realizamos contratação de Produtor Rural com Processo Liminar?

Contratamos Prestadores de Serviço e temos todos os dados necessários para o preenchimento da lotação tributária?

Revisamos nossos processos internos?

Processamos a Folha de Pagamento em todas as filiais pelo mesmo software?

Como vamos organizar o Fechamento do Cartão Ponto?

Se escritório de contabilidade:

Como vamos proceder com admissões retroativas e rescisões fora do prazo? Isso existe em nossa corporação?

Reunimos nossos clientes e explicamos o que é o eSocial?

Elaboramos passo a passo para orientar nossos clientes de como proceder em cada processo?

Revisei todos meus processos judiciais e administrativos?

Alterações Cadastrais e Contratuais, devem ser realizadas nas datas da efetiva ocorrência?

Participar da produção restrita preciso realizar alguma coisa? Sim.

É necessário organizar sua empresa, realizar a mudança de cultura nos setores internos e externos, saneamento de dados, capacitar as equipes, implantar novos procedimentos, caso identifique alguma falha no processo, e ter um software de qualidade que lhe auxilie de forma funcional, que trabalhe automaticamente sem severas mudanças na forma de realizar as rotinas.

Nós da Questor Sistemas, pensando em automatizar os processos de nossos clientes e trazer a redução de horas trabalhadas. Ao elaborarmos os arquivos XML’s, realizamos a validação dos dados existentes nos mesmos. Desta forma, seus arquivos somente serão recepcionados pelo eSocial (ambiente de testes pré-produção) se estiverem de acordo regras de validação proposta pelo leiaute em vigor (2.2.02). Em caso de inconsistência, você será avisado para proceder com o ajuste e realizar o reenvio.

Vejam que os questionamentos são vários, pois, no momento que você começar a implantar o eSocial, irá verificar que é preciso se organizar. Neste momento de implantação e testes, quando ocorre alguma inconsistência, é necessária uma equipe qualificada para lhe atender, tutorias e vídeos curtos para auxiliar as pessoas no momento da transmissão dos arquivos.  Nós temos isso e muito mais! Solicite um contato pelo telefone (27) 3319-6493 e saiba como podemos lhe ajudar!

Fonte: Tatiana Fatima Golfe/Especialista em eSocial - Questor Sistemas.

Tabela de Rubricas da folha de pagamentos, o que muda com o eSocial?

Um tema extremamente relevante dentro do cenário do eSocial é a tabela de rubricas. No dia 15 de maio, foi divulgada a Resolução 8, que aprovou a versão 2.2.02 dos Leiautes do eSocial e seus respectivos anexos.

Se antes já eram indispensáveis, com a chegada do eSocial, as rubricas da folha de pagamento serão obrigatórias na Tabela de Rubricas. Por esse motivo, suas parametrizações necessárias ao cálculo das folhas devem ser submetidas a rigorosas análises, evitando falhas que podem gerar sérios problemas. Quanto mais complexas as incidências dos tributos desta tabela, maior a necessidade da utilização de softwares ágeis e completos para definir as suas incidências.

É comum empresas utilizarem sistemas de folha de pagamento com a Tabela de Rubricas já configurada, porém, neste momento é necessária muita atenção. Com o eSocial, essas informações também servirão para base de cálculo do PIS, IRRF, FGTS e a contribuição do INSS da folha. A adequação dessas incidências terá um efeito cascata, por isso, é essencial acompanhar as alterações legais.

Ao enviarem as informações de remuneração dos trabalhadores/servidores, é necessário que as rubricas da folha constem na tabela do eSocial, para que sejam correlacionadas.

As empresas podem manter as suas tabelas com seus nomes e descrições das rubricas, porém, o ideal é adequar a tabela de acordo com a tabela 03 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento do eSocial), para padronização de uma única linguagem.

A tabela do eSocial está organizada com a seguinte estrutura:

Primeiro dígito 1: verbas relacionadas aos proventos dos funcionários;

Primeiro dígito 3: verbas relacionadas aos contribuintes individuais e outros;

Primeiro dígito 4: verbas relacionadas a auxílios vinculados a afastamentos e benefícios (salário maternidade, auxílio-acidente de trabalho, licença prêmio ou remuneração do dirigente sindical);

Primeiro dígito 5: verbas relacionadas ao décimo terceiro e férias;

Primeiro dígito 6: verbas rescisórias;

Primeiro dígito 7: insuficiência de saldo;

Primeiro dígito 9: bases.

Existem algumas rubricas “Outros” na tabela do eSocial que são as opções a serem utilizadas pelas empresas que não conseguirem a correlação com as demais existentes na tabela.

É fundamental uma leitura meticulosa do manual de orientação do eSocial antes da sua entrada em vigor, pois, aTabela de Rubricas guarda as informações de forma histórica. Ou seja, não pode conter dados diferentes para a mesma rubrica ou período de validade.

Aqui na Questor Sistemas, disponibilizamos vários materiais ricos que lhe auxiliarão na sua jornada de aprendizado, como: manuais, vídeos e EAD’s de forma gratuita. Somos a empresa número 1 no projeto eSocial e estamos prontos para lhe atender, agende uma demonstração agora mesmo de nossos sistemas e veja os recursos tecnológicos que temos para lhe oferecer (Contabilidade, Gestão e Automação Comercial para Comércio, Indústria, Prestação de Serviço, Empresas do Terceiro Setor).

Contatos Comerciais da Questor Espírito Santo:

(27) 3319-6493

WhatsApp: (27) 99834-4700

Saiba mais sobre o eSocial clicando nos assuntos abaixo:

1) Produção Restrita marca início da fase de testes do eSocial para empresas.CLIQUE AQUI.

2) O eSocial vem tirando seu sono? Conte com a Questor e fique tranquilo. CLIQUE AQUI.

3) Governo planeja campanha sobre o eSocial. Só testado, até agora, por pouco mais de mil empresas. CLIQUE AQUI.

4) Projeto Piloto do e-Social: Uma Iniciativa Que Deu Certo. CLIQUE AQUI.

Governo planeja campanha sobre o eSocial. Só testado, até agora, por pouco mais de mil empresas:

Em janeiro próximo, a adoção do eSocial será obrigatória para cerca de 15 mil empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016.

  Por Silvia Pimentel 

  | Editora sipimentel@dcomercio.com.br

O governo liberou no início de agosto o ambiente de testes do eSocial para todas as empresas brasileiras. Mas pouco mais de mil companhias estão enviando as informações sobre os seus trabalhadores para a plataforma, criada para reunir num mesmo ambiente a ser compartilhado por vários órgãos do governo os dados sobre folha de salários e encargos trabalhistas.

No início de janeiro de 2018, o uso do eSocial será obrigatório para as empresas que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2016. É um universo de cerca de 15 mil empresas, segundo estimativas do governo.

Para José Alberto Maia, representante do eSocial no Ministério do Trabalho, o número de empregadores cadastrados no ambiente de testes está abaixo das expectativas do governo, o que pode ser um sinal de despreparo das empresas.

Uma pesquisa recente da EY (antiga Ernest Young), conduzida com seus clientes, mostrou que mais da metade não estava preparada para usar o sistema.

A baixa adesão aos testes levou o governo e estudar a realização de uma campanha sobre a plataforma. Os detalhes, informou, estão sendo definidos pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

“O que nos deixa mais tranquilo é que cerca de 30 empresas da área de TI estão usando o sistema e essas companhias são fornecedoras de softwares dos empregadores que passarão a ser obrigados a usar a plataforma no ano que vem”, afirmou (A Questor Sistemas faz parte desse grupo seleto de empresas da área de TI / SI).

A campanha do governo também vai confirmar o cumprimento do cronograma atual, de uso obrigatório a partir do dia 1° janeiro para os grandes empregadores.

Em 1° de julho do próximo ano, entra na lista de obrigatoriedade o restante das empresas, incluindo as optantes do Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais (Meis) que possuem um funcionário.  

As várias mudanças nos prazos de obrigatoriedade e as crises que afetam a economia e a política são algumas das explicações dos especialistas para o estado de “acomodamento” das empresas em relação ao eSocial, um dos módulos mais abrangentes e ambiciosos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

A aprovação da Reforma Trabalhista também levou algumas empresas a cogitarem uma nova prorrogação. De acordo com Maia, de fato, as alterações na CLT vão exigir pequenos ajustes no sistema, mas sem comprometer o cronograma de uso obrigatório.

“Os impactos da reforma no sistema são moderados e exigirão pequenos ajustes”, informou  Maia. É o caso, por exemplo, do trabalho intermitente, o novo modelo de contratação de trabalhadores aprovado na reforma trabalhista.

Na visão do auditor fiscal, o eSocial é um projeto ambicioso e inovador, que vai revolucionar a forma como as empresas enviam as informações sobre os seus trabalhadores e que traz vantagens tanto para o fisco como para os empregadores.

“O aumento da percepção de risco tende a reduzir a sonegação”, afirma. De acordo com Maia, a fiscalização, no Brasil, das contribuições previdenciárias é atualmente feita de forma precária, atingindo apenas 4% das empresas. Com o eSocial, a Receita Federal terá um controle maior da arrecadação.

Do lado dos contribuintes, a vantagem será a redução do número de obrigações acessórias, como Rais, Caged, Dirf, Livro de Registro de funcionários, entre outras siglas de declarações exigidas das empresas.

O Caged, por exemplo, deverá ser extinto seis meses depois da implantação oficial do sistema, ou seja, no final de 2018. A obrigatoriedade de entrega da Rais deve acabar a partir de janeiro de 2019.

A Senior, especializada em softwares para gestão, é uma das empresas de TI que está testando o eSocial desde março deste ano.

De acordo com Ricardo Kremer, gerente de produtos, os testes envolvem o envio das informações trabalhistas de 12 clientes da companhia, que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.

Em breve, a empresa vai liberar a solução desenvolvida para o eSocial para cerca de cinco mil clientes. “A realização dos testes é importante para aumentar a segurança das empresas e evitar os transtornos ocorridos com a entrada dos empregadores domésticos no sistema”, diz Kremer.

Os testes com a plataforma permitiram a realização de vários ajustes nas soluções desenvolvidas pelas empresas de softwares. Até a implantação final do sistema várias adaptações estão por vir. Hoje, a versão do leiaute usada é a 2.2.02. Mas já existem duas saindo do forno: 2.3 e 2.4.

Fonte: Diário do Comércio.

PREPARE-SE PARA AS MUDANÇAS NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA VERSÃO 4.0

O layout das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) irá sofrer uma nova atualização. A partir de 2 de outubro de 2017 passa a ser obrigatória, para o ambiente de produção, o modelo 4.0 do documento. Em julho, a nota já havia sido implementada para ambientes de homologação, e agora todos tem até 2 de abril 2018 para adequar suas emissões, quando o antigo modelo 3.10 será desativado.

Muitas coisas foram alteradas na nota, mesmo que, na maioria dos casos, isso não interfira na rotina do usuário final. As alterações geralmente são bienais ou anuais, e sempre vem para realizar adequações como novos campos incluídos, alterações em cálculos, dentre diversas necessidades que dialogam com as alterações legais, de impostos e do consumidor.

O mais interessante é que as mudanças são simples, mas não são levianas. Como esse é um programa que vem evoluindo, o que era genérico vai se tornando cada vez mais específico para atender a novas necessidades advindas da evolução econômica – e melhorar o que antes era feito de um jeito funcional, mas não ideal.

Basicamente, a nota evolui par melhor atender aos usuários nas necessidades em constante mudança no cenário comercial. A Nota Técnica 2016.002 – v 1.20 (atualizada em 31/05/2017) informa todos os detalhes da mudança, e pode ser vista no portal da Nota Fiscal Eletrônica.

O preenchimento incorreto gerará rejeição da nota e, isso pode causar problemas futuros para a empresa. De forma resumida, o que muda no quesito layout é que ao campo indicador de presença foi adicionada uma 5ª opção “Operação presencial, fora do estabelecimento”. Isso diz respeito a vendas ambulantes, mostrando como as notas buscam cada vez mais se adequar à realidade do comércio e sua evolução orgânica no mundo real.

Um novo grupo foi criado, o “Rastreabilidade de produto”, que serve para produtos sujeitos a regulações sanitárias, para que eles sejam rastreados. Exemplos disso são produtos veterinários, odontológicos, remédios e bebidas. O mesmo serve para produtos que sofreram recall, e também agrotóxicos. O grupo pede as informações de lote e data de fabricação. Aqui, um aspecto interessante é da abrangência às necessidades específicas de determinados produtos. Isso é valioso como conhecimento para fornecedor e consumidor, sem falar das medidas de segurança envolvidas.

Outro campo criado é o “Fundo de Combate à Pobreza”, que deve ser preenchido para operações internas ou interestaduais com substituição tributária. Foi também criado o campo “Grupo Total da NF-e”, onde será fornecido o valor total do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados). Ele é usado quando há a devolução de mercadoria por estabelecimentos que não contribuam com essa taxa.

O campo “Grupo X-Informações do Transporte da NF-e” agora aceita duas novas modalidades, o Transporte Próprio por Conta do Remetente e o Transporte Próprio por Conta do Destinatário. O campo “Formas de Pagamento” agora se chama apenas “Pagamento”, onde também está incluso o valor do troco, enquanto o campo “Forma de Pagamentos do Grupo B” não existe mais.

Foi criado ainda, no campo de “Medicamento”, uma área para informar o código de produto da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para remédios e matérias-primas farmacêuticas. Também foram retirados os campos específicos de medicamento, os quais, agora, integram o “Grupo Rastreabilidade de Produto”. Há também o “Grupo LA” que recebe o campo para indicar os percentuais de mistura do GLP.

Detalhes técnicos sobre cada campo e alteração podem ser vistos na NT. Para o contador e o empreendedor, as mudanças significam atualização de sua plataforma de emissão e preenchimentos novos, embora muitos deles sejam cálculos automáticos. É importante estar a par de como tudo acontece, a fim de saber se não há nada errado com as emissões de uma empresa. Além disso, há detalhes técnicos envolvendo novas regras, alterações de campos e validações sendo feitas de forma diferente, algo que não é simples de se considerar manualmente, daí a importância de um sistema de confiança. A comunicação com o SEFAZ sofre mudanças sempre e é complexo estar atualizado.

Considerando todas essas mudanças, a verdade é que se deve levar em conta que essa é uma medida que começou há mais de dez anos, e vem sempre se renovando e se tornando cada vez mais um reflexo da realidade. O que o consumidor precisa saber, assim como SEFAZ e emissor, está lá, devidamente categorizado e organizado. Há uma importância clara no uso das documentações eletrônicas, que é a da praticidade em se adequar com velocidade, sem custo adicional para a empresa, e sem dor de cabeça diante da legislação.

Como sociedade evoluímos sempre, e a tecnologia vem acompanhar nossos passos para lidarmos com o mundo de uma maneira mais prática e rápida, e mesmo que muito disso seja automático, é importante estar atento para demandar correções, e entendendo-as, se aproveitar da tecnologia para um maior desenvolvimento no mercado. Isso ressalta ainda mais a necessidade de um bom e confiável emissor de notas, que garanta todas as adequações para seu serviço.

Fonte: Portal Dedução Via legisweb.

A Tecgest (Unidade ES da Questor Sistemas) lhe apresenta uma ferramenta de gestão e automação comercial que irá transformar a gestão de sua empresa e dar tranquilidade à sua contabilidade, confira:

Gerencie sua empresa de onde você estiver via internet com baixo custo de equipamento e pessoal, gestão 100% online 24 horas.

Arquivos XML  das notas fiscais eletrônicas armazenados em "Nuvem", ilimitado e sem custo adicional.

Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, Praticidade e Redução de Custos. Confira mais CLICANDO AQUI.