Governo divulga minuta de MP com mudanças na Reforma Trabalhista:

Por Fabio Murakawa e Vandson Lima.

BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), divulgou na tarde desta quinta-feira a minuta da medida provisória que o governo pretende editar para promover ajustes na reforma trabalhista.

A matéria foi aprovada pela Câmara em abril e passou sem alterações pelo Senado na última terça-feira. O presidente Michel Temer (PMDB) sancionará a reforma em cerimônia marcada para esta tarde no Palácio do Planalto.

Senadores da base do governo concordaram em aprovar o texto sem modificações a fim de evitar o retorno da matéria à Câmara. Para isso, fecharam acordo com Temer para que editasse uma medida provisória com as alterações em pontos que desagradavam os parlamentares.

Porém, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse logo após a votação no Senado que não tinha nenhum compromisso com a MP. O Valor apurou que ele ficou descontente por não participar do processo de negociações para a confecção da medida provisória. E que pressiona Temer para que as mudanças sejam feitas via projeto de lei - que não tem prazo para ser votado nem tranca a pauta do Congresso.

A minuta traz modificações em nove tópicos da reforma, que alterou 117 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Veja abaixo as principais mudanças propostas:

* Jornada 12 x 36: Modifica o artigo 59-A para estipular que a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso só pode ser estipulada mediante acordo coletivo.

* Dano extrapatrimonial: Desvincula do salário do trabalhador o valor das indenizações eventualmente pagas pelas empresas, atrelando-o ao teto do limite dos benefícios da Previdência Social.

* Emprego de gestantes e lactantes em local insalubre: Determina que as mulheres grávidas poderão trabalhar emlocal insalubre de grau mínimo e médio quando ela "voluntariamente" apresentar atestado de seu médico de confiança autorizando a permanência nesses locais. E determina que a mulher que amamenta será afastada de local insalubre se apresentar atestado de um médico de sua confiança que recomende o afastamento.

* Insalubridade: Revoga o artigo que permite a prorrogação da jornada em locais insalubres sem licença prévia das autoridades.

* Autônomo exclusivo: Proíbe cláusula de exclusividade para trabalhadores autônomos, "sob pena de reconhecimento de vínculo empregatício".

* Trabalho intermitente: Revoga multa ao empregado nesse regime de trabalho, que é remunerado por hora. Não traz nenhuma referência à restrição desse tipo de contrato a comércio e serviços, como havia sido acordado. Regulamenta formas de contratação, pagamento de férias e benefícios, tempo de inatividade, extinção de contrato, verbas rescisórias. Estipula uma quarentena de 18 meses para o empregado que, demitido de uma empresa, seja recontratado em regime intermitente.

* Comissão de representantes: Altera o artigo 510-E para estipular que a comissão, figura criada pela reforma, não substituirá os sindicatos em negociações coletivas e questões judiciais e administrativas relativas à defesa dos interesses da categoria.

* Contribuição: Acrescenta o artigo 911-A para estipular que o empregador efetuará o recolhimento das contribuições previdenciárias e o FGTS e que fornecerá ao empregado um comprovante do cumprimento dessas obrigações.

Fonte: Portal de Notícias Valor Econômico.

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e-Social aumenta o risco de multas para as empresas:

O empregador brasileiro está preparado para a chegada do e-Social?

O saneamento dos dados para o e-Social tem sido motivo de preocupação de muitas empresas brasileiras. Apesar de criada para simplificar e informatizar as informações contábeis fiscais e contribuir para a modernização da fiscalização e transparência trabalhista no Brasil, a iniciativa do governo federal possui uma enorme quantidade de dados cruzados e regras de validações que podem impedir o aceite dos arquivos. Por isso, sanear esses dados é imperativo para evitar complicações no momento da entrega.

Nesse cenário de adversidade, a grande questão é: o empregador brasileiro está preparado para a chegada do e-Social?

De acordo com uma recente pesquisa da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de

Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas), na qual foram ouvidas 1.332 empresas, somente 4,4% dizem estar prontas para a operação do novo sistema. O levantamento revelou que 42,9% das companhias ainda não iniciaram a implantação, enquanto o restante está começando a se adaptar agora (29,1%), ou em fase intermediária (23,7%). O principal desafio, segundo o relatório, é conseguir mudar a cultura organizacional e repensar os processos.

Os empregadores devem se preocupar com as multas das áreas trabalhista, previdenciária e tributária, que estão vigorando em todo o território nacional. Considerando que todas as informações agora estarão centralizadas em uma base única do governo, agilizando o trabalho de fiscalização, o risco de aplicação de penalidades para as empresas aumenta exponencialmente e as multas estarão cada vez mais afloradas com o e-Social.

A exigência do e-Social com cumprimentos dos prazos, reduz o tempo das empresas para a preparação e envio das informações ao Fisco. No caso de admissão, por exemplo, os dados deverão ser enviados um dia antes do início do trabalhador na empresa.

Diferente da regra atual que exige que as informações sejam emitidas até o dia sete do mês seguinte ao de contratação.

Para não perder os prazos do e-Social, garantir a entrega das informações e evitar multas, as empresas precisam se preparar para as mudanças o quanto antes. Mas o que pode acontecer com as empresas que não conseguirem cumprir as exigências do e-Social a tempo?

Não informar a admissão do trabalhador um dia antes:

Multa prevista no artigo 47 da CLT, a empresa que não comunicar ao e-Social a contratação de empregado até um dia antes do início do trabalho, receberá multa que varia de R$ 402,53 a R$ 805,06 por empregado, podendo dobrar de valor em caso de reincidência.

Não informar alterações cadastrais ou no contrato do empregado:

A multa de R$ 201,27 a R$ 402,54 poderá ser aplicada à empresa que não informar ao e-Social os dados cadastrais de empregado e todas as alterações de seu contrato de trabalho. Como prevê o artigo 41, parágrafo único da CLT.

Comunicação acidente de trabalho (CAT):

A empresa poderá receber multa que varia entre os limites mínimo e máximo do salário de contribuição caso não comunique ao e-Social, em caráter imediato, acidentes de trabalho que resultem no falecimento do empregado. Já acidentes não fatais devem ser informados até o primeiro dia útil seguinte ao do acidente. Em caso de reincidência, a multa também pode dobrar de valor. Esta penalidade não é novidade, pois já é aplicada hoje quando a CAT não é transmitida ao INSS. De acordo com os artigos 19 a 21 da lei nº 8.213/91.

Não realização de exames médicos:

Segundo o artigo 168 da CLT, regulamentado pela NR (Norma Regulamentadora) nº 7 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é necessária a realização dos seguintes exames médicos nos empregados: admissional; periódico; retorno ao trabalho; mudança de função; e demissional. A não realização desses tipos de exames sujeita o empregador à multa pela infração ao artigo 201 da CLT. O valor, determinado pelo fiscal do trabalho, vai de R$ 402,53 a R$ 4.025,33.

Não informar o empregado sobre os riscos do trabalho:

Poderá ser aplicada à empresa multa que varia de R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63 de acordo com a gravidade de cada situação, caso a empresa não ofereça informações ao empregado sobre os riscos que ele corre durante o trabalho de exposição de agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. De acordo com o artigo 58, da lei nº 8.213/91.

Não informar afastamento temporário do empregado:

Poderá ser aplicada à empresa multa entre R$ 1.812,87 e R$ 181.284,63 caso a empresa deixe de informar o afastamento temporário de empregado independente do motivo: auxilio doença, férias, licença maternidade e outros. Multa prevista no artigo 92 da Lei nº 8.212/9.

Apesar das penas citadas já existirem atualmente, sua aplicação está restrita as informações entregues atualmente e ao processo de fiscalização atual. Com a chegada do e-Social, a base centralizada repleta de informações detalhadas, permitirá ao fisco automatizar parte de seus processos de fiscalização agilizando a identificação de possíveis intercorrências.

Para evitar preocupações e riscos, as empresas devem ajustar suas rotinas e processos internos para se adaptar ao e-Social, garantindo assim o cumprimento desta exigência fiscal e evitando multas. A tecnologia pode ser uma grande aliada e hoje, o mercado brasileiro já dispõe de ferramentas tecnológicas capazes de gerenciar a geração e o envio das informações do e-Social automaticamente, permitindo as empresas um controle maior das informações, além de tornar o processo mais rápido, fácil e seguro.

Tatiana Golfe — Especialista de Regra de Negócio da Questor, uma das principais provedoras de soluções tecnológicas voltadas à área de contabilidade fiscal do país e empresa participante do Grupo de Trabalho que desenvolve a plataforma do e-Social.

Fonte: Portal Administradores.

A Questor Sistema possui um solução completa para o eSocial e está pronta para lhe atender com o melhor em tecnologia e suporte especializado, venha você também fazer parte desse grupo de clientes vencedores!!!

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Para você, o eSocial está distante da sua empresa?

Esta é uma pergunta que todo empregador deverá se fazer e avaliar com clareza a sua resposta, principalmente aqueles que serão responsáveis pela entrega (envio e recepção) dos diversos eventos que compõem o eSocial.

Em uma pesquisa recente da Fenacon, observou-se que há um percentual alto de empresas que ainda não estão dando a devida atenção, a este, que é o maior projeto do governo federal na escrituração das informações fiscais, trabalhistas e previdenciários.

A complexidade não está somente no fato de abranger diversos entes federativos, mas, também, por englobar diversos departamentos da empresa, atingindo, inclusive seus colaboradores. Além de que inaugura uma nova tecnologia de transmissão das informações ao governo.

Muitos empregadores poderão estar tranquilos pensando ser somente mais uma transmissão de arquivos, como tantas outras que já são feitas pelo contribuinte, porém, o eSocial é diferente. Para aqueles que ainda não fizeram nada, ou muito pouco, é preciso ações imediatas para que consigam cumprir os prazos definidos no cronograma do eSocial.

Vale lembrar que no eSocial as regras de validação ficarão nos servidores do governo. Os envios de informações podem acontecer diariamente, através de arquivos não periódicos. Portanto, a necessidade da qualidade na informação é fundamental, tanto para evitar retrabalhos, quanto para evitar perda de prazo ou mesmo multas por entregas indevidas ou não efetuadas.

Avaliando um item inicial básico para a entrada no eSocial, vemos a necessidade da Qualificação Cadastral dos trabalhadores, sem a qual os eventos não serão aceitos pelos entes federativos. Este é um trabalho que todas as empresas já deveriam ter feito, pois já está liberado há muito tempo pelo governo.

No Questor, temos rotinas facilitadoras que permitem a qualificação de forma automatizada, gerando e validando as informações nos sites do eSocial, gravando os resultados no banco de dados do Questor. Essas funcionalidades permitem consultas, emissão de relatórios, históricos, enfim, o controle completo da rotina, evidenciando ao usuário, através de gráficos de acompanhamento, os percentuais já realizados para a Qualificação Cadastral.

Outro ponto que requer atenção, são as informações cadastrais do trabalhador. Anteriormente, ao cadastrar o trabalhador, nem todos os dados eram preenchidos, e estes, não eram solicitados em nenhum validador ou relatório. Com o eSocial a realidade é outra, campos que antes não eram obrigatórios irão invalidar a entrega caso não sejam ajustados.

Para esta situação, criamos no Questor rotinas de auditorias cadastrais, as quais executarão as regras de validação utilizadas pelos servidores do governo e retornarão ao usuário todos os campos que precisam ser revisados e corrigidos antes do envio do eSocial.

Nas auditorias do Questor, o usuário conseguirá identificar problemas como a falta de informações no endereço do trabalhador, documentos ou qualquer outro campo que seja utilizado pelo eSocial e que não esteja preenchido.

Para clientes que utilizam a ferramenta Zen do Questor, os ajustes poderão ser solicitados ao próprio cliente, com isso, o escritório fará somente a conferência e revisão antes de importar de forma definitiva no sistema, ou seja, o trabalho pode ser dividido para ganhar produtividade.

O tempo está curto, mas com as rotinas e ferramentas que disponibilizamos no Questor o trabalho poderá ser realizado com mais tranquilidade e segurança, contudo, a hora é agora, pois pode não haver tempo.

Você cliente Questor, entre em contato com nossas equipes de suporte, informe-se, utilize a CCQ para acompanhar nossos vídeos, treinamentos, tutoriais e os demais materiais que produzimos e estão disponíveis gratuitamente.

Você que ainda não é cliente Questor, solicite uma demonstração e veja todos os facilitadores que temos para lhe auxiliar nesta árdua tarefa.

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Tecnologia Promove Lucratividade na ORCOSE Contabilidade

Para aprimorar os serviços prestados e reduzir custos, a empresa contábil implementou os softwares da Questor. Adoção agilizou em 30% o tempo de execução de seus processos da empresa, que gera mensalmente cerca de 1850 guias federais (incluindo GPS), 120 estaduais e 100 municipais, além de aproximadamente 760 obrigações acessórias.

São Paulo, Agosto de 2017 – Com o objetivo de aprimorar a qualidade de suas informações, agilizar a execução de seus processos e reduzir custos, a ORCOSE (http://www.orcose.com.br/)– Organização Contábil Serafim – uma das mais tradicionais empresas contábeis do país, investiu em um projeto tecnológico para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos clientes. Para atingir esses resultados a empresa adotou os softwares Questor Gestão Contábil em desktop e nuvem; Questor Lean para o gerenciamento das atividades; e o portal de relacionamento Questor Zen, da Questor Sistemas Inteligentes, uma das principais fornecedoras de tecnologia voltada à área de contabilidade fiscal do país.

A solução foi implementada em toda área operacional da ORCOSE, contemplando desde os departamentos contábil, fiscal e de folha de pagamento, até os responsáveis pelo controle de certidões negativas de débitos e baixas de notas fiscais eletrônicas. O projeto foi iniciado há cerca de oito meses e deve ser finalizado até o fim de 2017.

“A evolução tecnológica é uma preocupação constante da ORCOSE. Nosso sistema anterior era lento acarretando a morosidade do processamento. Isso aumentava muito o tempo de execução das tarefas ampliando significativamente nosso custo”, explica Fernando Abrantes, Diretor de Tecnologia da ORCOSE.

O executivo esclarece que durante a fase inicial de implementação dos sistemas, toda a equipe sênior de colaboradores da ORCOSE foi envolvida no projeto. “Selecionamos profissionais-chave da empresa para participar dos treinamentos e capacitações. Esses colaboradores são totalmente adeptos à tecnologia, possuem uma visão de evolução e um perfil multiplicador, capaz de replicar esse conhecimento aos outros funcionários da empresa”, complementa Abrantes.

Os grandes objetivos a serem atingidos com o projeto já foram atendidos como a eliminação de sistemas legados, em decorrência do baixo nível de integração entre os sistemas da ORCOSE; agilidade no processo de execução dos trabalhos; economia de tempo; redução de custos; aumento da produtividade; avanço tecnológico por meio de um sistema que não só utiliza um banco de dados, mas também possui módulos que suprem totalmente a necessidade de uma empresa contábil, proporcionando maior dinamismo as operações.

“Nosso sistema de timesheet interno apontou um índice de 30% de agilização no tempo de execução dos processos. Isso se deve não só pela mudança do sistema, mas principalmente pela transformação do processo, que agora é mais efetivo e nos deu um ganho de performance”, diz Abrantes.

A escolha da tecnologia foi feita com base em uma concorrência minuciosa que levou os gestores a optarem pela Questor. “Tecnologia e capacitação humana são prioridades na ORCOSE para manter-se competitiva. Encaramos essa mudança como uma questão estratégica, por isso a importância de encontrar no mercado um parceiro com alto nível tecnológico”, relata o executivo.

A ferramenta da Questor já é utilizada por 85 usuários com diferentes perfis, que não tiveram dificuldade na adaptação ao novo que sistema. Com um sistema amigável, telas de fácil acesso, sistemas de busca e consultas dinâmicas, estrutura de banco de dados e programação bem elaborada, a tecnologia da Questor promove a agilidade na execução das tarefas. “A Questor está sempre preocupada com o avanço e a modernização de seus sistemas. Precisávamos de um parceiro tecnológico e não apenas de um fornecedor de tecnologia e foi exatamente o que aconteceu”, finaliza Abrantes.

Sobre a ORCOSE

Com mais de cinquenta anos de história, ORCOSE – Organização Contábil Serafim está entre as mais conceituadas e tradicionais empresas do setor no Brasil. Com 341 clientes nos setores de serviços, comércio e indústria e um corpo com 90 colaboradores, a ORCOSE oferece serviço de qualidade nas áreas de contabilidade, fiscal, trabalhista e societária de empresas, e também é Autoridade de Registro na emissão de Certificados Digitais padrão ICP Brasil.

Sobre a Questor

Atuando desde 1985, a Questor Sistemas Inteligentes consolidou-se como uma das principais desenvolvedoras de software e soluções tecnológicas voltadas à área de contabilidade fiscal do país. Com uma equipe altamente qualificada de 130 profissionais e 500 consultores em todo o território nacional, a companhia brasileira oferece soluções completas para otimizar a cadeia operacional, contábil, tributária e gerencial das empresas e escritórios contábeis, aumentando a produtividade, reduzindo custos e facilitando a tomada de decisão. Atualmente a tecnologia Questor processa 1,5 milhão de folhas de pagamento ao mês e seus clientes publicam mais de sete milhões de documentos eletrônicos em nuvem por ano. Além disso, atende 350.900 empresas e possui 73.500 usuários ativos e uma taxa de 97% de satisfação entre seus clientes. Com sede em Chapecó – SC e em São Paulo, a Questor atende companhias de todos os portes, em todo o Brasil, além de uma rede mais de 60 distribuidores.

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Site da ORCOSE: http://www.orcose.com.br

Informações para a imprensa

EPR Comunicação Corporativa

(11) 3815.2910 – http://www.epr.com.br

Patrícia Barbosa – patricia@epr.com.br

Edna De Divitiis – edna.d@epr.com.br

Você já deu o Start no eSocial?

Com a aproximação do start do eSocial em Janeiro/2018 para empresas com faturamento acima de 78 milhões, temos menos de 5 meses para realizar o saneamento completo dos dados destas empresas. Porém, logo em seguida, em menos de 1 ano o eSocial será obrigatório para todas as empresas, independente de faturamento.

Atualmente converso com diversas pessoas e estive observando que muitas delas ainda não estão confiantes com a entrada do eSocial. Outras, afirmam que o eSocial não entrará em vigor em janeiro/2018. Ainda, aquelas que acreditam que o Software que utilizam é completo e simples, que basta clicar em um botão e tudo será realizado automaticamente.

Em outra realidade, estão os que já conhecem até os códigos de ocorrência do eSocial em rejeição de arquivos, por estar participando do ambiente de testes e conseguindo em tempo hábil se familiarizar com esta nova declaração, o maior dos SPED’s.

Com todos os dados necessários preenchidos, seu arquivo é enviado ao eSocial através de um envelopamento de LOTES que recebem até 50 arquivos XML’s separados por grupos, sendo eles:

1 – Eventos de Tabelas

2 – Eventos Não Periódicos

3 – Eventos Periódicos

Neste momento, seus XML’s passam por uma segunda validação que consolida se os dados declarados são dados corretos como, por exemplo:

No envio do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos, temos a informação dos campos que carregam valores de RAT, FAP e o Fap Ajustado. Se você informar um valor neste campo e efetivamente preencher os dados, uma auditoria vai entender que o arquivo está correto. Por exemplo, vamos dizer que o percentual do FAP não carrega o valor correto, somente com a TRANSMISSÃO do arquivo ao ambiente NACIONAL você tem a certeza que seu dado foi validado e o eSocial retorna a resposta para você como: 201 – Lote processado com Sucesso.

Sabemos que nos dias atuais realizamos diversas atividades ao mesmo tempo, tornando o dia a dia de um contador corrido e sem tempo. Pensando nisso, colocamos as validações do leiaute na entrada dos dados no Questor Gestão Contábil.

Com isso, há a garantia que se o respectivo campo está como obrigatório, é porque deve ser preenchido. Além disso, o eSocial transmitirá diversas informações de cadastros antigos, servindo de amparo no momento do Saneamento dos Dados – desenvolvemos auditorias que detalham erros e avisos. Desta forma, você tem um auditor ao seu lado em tempo real.

Como sabemos, tudo que é NOVO precisa de um cuidado maior. Nossa equipe está preparada para lhe acompanhar nesta nova etapa do mundo da contabilidade! Preparamos tutoriais, webinar e uma rica biblioteca de vídeos, para auxiliar clientes nos saneamento dos dados e na explicação cautelosa de cada evento.  

Até agora falamos muito sobre saneamento de dados, envio de arquivos e ambiente de testes. Mas pergunto: você já respondeu as seguintes perguntas na sua empresa ou com sua equipe?

Qual o faturamento da nossa empresa em 2016?

Temos um Responsável pelo eSocial na empresa ou escritório?

Como vamos realizar o saneamento dos dados?

Vamos adaptar nosso procedimento de Admissão, Rescisão e Aviso Prévio?

Realizamos contratação de Produtor Rural com Processo Liminar?

Contratamos Prestadores de Serviço e temos todos os dados necessários para o preenchimento da lotação tributária?

Revisamos nossos processos internos?

Processamos a Folha de Pagamento em todas as filiais pelo mesmo software?

Como vamos organizar o Fechamento do Cartão Ponto?

Se escritório de contabilidade:

Como vamos proceder com admissões retroativas e rescisões fora do prazo? Isso existe em nossa corporação?

Reunimos nossos clientes e explicamos o que é o eSocial?

Elaboramos passo a passo para orientar nossos clientes de como proceder em cada processo?

Revisei todos meus processos judiciais e administrativos?

Alterações Cadastrais e Contratuais, devem ser realizadas nas datas da efetiva ocorrência?

Participar da produção restrita preciso realizar alguma coisa? Sim.

É necessário organizar sua empresa, realizar a mudança de cultura nos setores internos e externos, saneamento de dados, capacitar as equipes, implantar novos procedimentos, caso identifique alguma falha no processo, e ter um software de qualidade que lhe auxilie de forma funcional, que trabalhe automaticamente sem severas mudanças na forma de realizar as rotinas.

Nós da Questor Sistemas, pensando em automatizar os processos de nossos clientes e trazer a redução de horas trabalhadas. Ao elaborarmos os arquivos XML’s, realizamos a validação dos dados existentes nos mesmos. Desta forma, seus arquivos somente serão recepcionados pelo eSocial (ambiente de testes pré-produção) se estiverem de acordo regras de validação proposta pelo leiaute em vigor (2.2.02). Em caso de inconsistência, você será avisado para proceder com o ajuste e realizar o reenvio.

Vejam que os questionamentos são vários, pois, no momento que você começar a implantar o eSocial, irá verificar que é preciso se organizar. Neste momento de implantação e testes, quando ocorre alguma inconsistência, é necessária uma equipe qualificada para lhe atender, tutorias e vídeos curtos para auxiliar as pessoas no momento da transmissão dos arquivos.  Nós temos isso e muito mais! Solicite um contato pelo telefone (27) 3319-6493 e saiba como podemos lhe ajudar!

Fonte: Tatiana Fatima Golfe/Especialista em eSocial - Questor Sistemas.