GRUPO TECGEST EMPRESARIAL: Tabela de Rubricas da folha de pagamentos, o que muda com o eSocial?

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Tabela de Rubricas da folha de pagamentos, o que muda com o eSocial?

Um tema extremamente relevante dentro do cenário do eSocial é a tabela de rubricas. No dia 15 de maio, foi divulgada a Resolução 8, que aprovou a versão 2.2.02 dos Leiautes do eSocial e seus respectivos anexos.

Se antes já eram indispensáveis, com a chegada do eSocial, as rubricas da folha de pagamento serão obrigatórias na Tabela de Rubricas. Por esse motivo, suas parametrizações necessárias ao cálculo das folhas devem ser submetidas a rigorosas análises, evitando falhas que podem gerar sérios problemas. Quanto mais complexas as incidências dos tributos desta tabela, maior a necessidade da utilização de softwares ágeis e completos para definir as suas incidências.

É comum empresas utilizarem sistemas de folha de pagamento com a Tabela de Rubricas já configurada, porém, neste momento é necessária muita atenção. Com o eSocial, essas informações também servirão para base de cálculo do PIS, IRRF, FGTS e a contribuição do INSS da folha. A adequação dessas incidências terá um efeito cascata, por isso, é essencial acompanhar as alterações legais.

Ao enviarem as informações de remuneração dos trabalhadores/servidores, é necessário que as rubricas da folha constem na tabela do eSocial, para que sejam correlacionadas.

As empresas podem manter as suas tabelas com seus nomes e descrições das rubricas, porém, o ideal é adequar a tabela de acordo com a tabela 03 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento do eSocial), para padronização de uma única linguagem.

A tabela do eSocial está organizada com a seguinte estrutura:

Primeiro dígito 1: verbas relacionadas aos proventos dos funcionários;

Primeiro dígito 3: verbas relacionadas aos contribuintes individuais e outros;

Primeiro dígito 4: verbas relacionadas a auxílios vinculados a afastamentos e benefícios (salário maternidade, auxílio-acidente de trabalho, licença prêmio ou remuneração do dirigente sindical);

Primeiro dígito 5: verbas relacionadas ao décimo terceiro e férias;

Primeiro dígito 6: verbas rescisórias;

Primeiro dígito 7: insuficiência de saldo;

Primeiro dígito 9: bases.

Existem algumas rubricas “Outros” na tabela do eSocial que são as opções a serem utilizadas pelas empresas que não conseguirem a correlação com as demais existentes na tabela.

É fundamental uma leitura meticulosa do manual de orientação do eSocial antes da sua entrada em vigor, pois, aTabela de Rubricas guarda as informações de forma histórica. Ou seja, não pode conter dados diferentes para a mesma rubrica ou período de validade.

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