GRUPO TECGEST EMPRESARIAL: eSocial - uma realidade que está muito próxima: Leitura extremamente Importante!

Pessoal, sempre venho alertando em relação ao eSocial nas redes sociais tanto para os clientes quanto para os não clientes, pois, entendo que esse assunto é de interesse geral. Existe um grupo de empresas de sistemas que estão fazendo teste junto a SERPRO (orgão do governo ligado a Tecnologia e responsável pelo eSocial), e pelo que me foi passado várias empresas de destaque nacional não conseguiram nem "subir" (importar) os primeiros registros para a plataforma do eSocial. Isso é preocupante!!!!!

Recomendações:

Recomento que verifique se a sua empresa fornecedora de Sistema de Contabilidade faz parte do grupo seleto de empresas que estão fazendo teste na SERPRO e o andamento do desenvolvimento desse projeto em sua ferramenta de trabalho. Outro detalhe seria fazer o saneamento dos cadastros do Sistema (Empresa, funcionário, sócios, etc), se esses cadastros não estiverem corretos o profissional do departamento pessoal não irá nem conseguir fazer a qualificação cadastral que é um item básico do eSocial. Não deixem para a última hora, faça o quanto antes uma revisão geral dos cadastros da folha de pagamento!!!

Certificação Digital:

Até então (pode ser que mude) não está programado a utilização de certificado com procuração como os contadores utilizam para fazer as declarações acessórias de seus clientes, ou seja, todos os clientes deverão ter um certificado digital (mesmo que só tenha pro-labore).

Cursos e Qualificação Profissional:

O projeto eSocial atingiu uma maturidade e estabilidade no qual hoje posso dizer que vale apena investir no conhecimento dessa nova realidade da folha de pagamento/RH o quanto antes. Assim como em outros projetos do SPED, o usuário do departamento pessoal deverá ter conhecimento pleno nos registros/eventos básico que serão gerados e enviados ao eSocial por meio de arquivos XML, pois, tendo conhecimento nesses registros para que servem e o impacto dos mesmo por uma incorreta manutenção, por exemplo nos cadastros da folha de pagamento, irá auxiliar na análise e tratamento de possíveis erros. Procure uma entidade/curso de qualificação profissional com respaldo no quesito conhecimento do eSocial (peça recomendações, indicações, etc).

Vivemos em uma "nova era digital" nas organizações empresariais e os profissionais do RH/Departamento Pessoal, deverão cada vez mais serem qualificados para poderem adquirem o mínimo de conhecimento que às declarações acessórias que estão surgindo exigem (Procure se Informar também sobre a EFD REINF).

Para conhecer os registros/eventos do eSocial basta baixar o manual: CLIQUE AQUI.

Caso tenha alguma atividade específica em relação à tributação da folha recomendo pesquisar bem os eventos/registros desse manual).

Ambiente de Produção Restrita:

O ambiente de Produção Restrita é uma infraestrutura criada no âmbito do projeto eSocial para viabilizar a realização de testes pelas empresas, sem qualquer efeito jurídico. Trata-se de um ambiente limitado, com número máximo de trabalhadores por empresa, destinado exclusivamente a testes funcionais. Portanto, não é um ambiente para a realização de testes de carga ou testes de performance.

O ambiente de Produção Restrita será disponibilizado em duas etapas:

• Primeira etapa: de 26/06/2017 a 31/07/2017 (empresas de Tecnologia
da Informação);
• Segunda etapa: de 01/08/2017 em diante (qualquer empresa).
A Produção Restrita limitará a utilização de 1.000 (mil) vínculos por empregador.

Com a aproximação do ambiente de produção restrita para a Agosto/2017 e o início do eSocial para Janeiro/2018, conforme prevê o Art. 1°, incisos I e II e Art. 3° da Resolução Comitê

Como fornecedores de Sistemas de Contabilidade, nós estaremos efetuando teste para os nossos clientes no mês de agosto/2017 para identificar possíveis erros e a forma de como tratá-los, dessa forma iremos antecipar os problemas que os escritórios poderão passar e assim trazer um produto com maior segurança e qualidade para os nossos clientes.

POSSÍVEIS ERROS DO LEIAUTE COMO PROCEDER?

Existe um portal para relatarmos efetivos erros que encontramos durante os testes da produção restrita, este canal é exclusivo para que sejam reportados erros no ambiente de produção restrita ou feitas sugestões de As mensagens recebidas não terão respostas individualizadas, mas servirão para o aprimoramento do eSocial e passarão a compor um banco de respostas público (Perguntas Frequentes).

Não serão atendidas dúvidas que tratem exclusivamente de direito material. Orientamos que antes de abrir qual quer relato neste portal, os clientes devem entrar em contato com nosso suporte e verificar se o efetivo erro se enquadra em qual dos tipos:

– Gestão;
– Saneamento de Dados Faltantes;
– Erro de estrutura.

Últimos Eventos Testados Pela Questor Sistemas:

A Questor Sistemas empresa participante do projeto eSocial, veio neste período realizando testes com diversos cenários no ambiente da SERPRO, nestes testes validamos cenários que contemplam os seguintes eventos:

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

S-1010 – Tabela de Rubricas

S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos

S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas

S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão

S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo

S-3000 – Exclusão de Eventos

Eventos de Totalização de Bases e Contribuições:

Estes cenários foram testados com várias tipos de classificação tributária, onde conseguimos identificar diversas situações que devem ser sanados nos processos de gestão por parte de nossos clientes, assim nossa equipe esta trabalhando para otimizar este controle e que em Agosto/2017 vocês consigam entrar no ambiente restrito com dados sandados.

Lembramos que este período é de TESTES, já nos dá Questor estamos otimizando nosso processo de atendimento aos clientes que participaram do ambiente de testes, para que conseguimos sanar todos os cenários realizados pelos nossos parceiros.

Diretivo do eSocial n° 2, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016), reproduzida abaixo:

Resolução Comitê Diretivo do eSocial n° 2, de 30 de agosto de 2016

(DOU de 31/08/2016)

Art. 1° Conforme disposto no Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) se dará de acordo com o cronograma definido nesta Resolução.

Art. 2° O início da obrigatoriedade de utilização do eSocial dar–se–á:

I – em 1° de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais); e

II – em 1° de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes.

Parágrafo único. Fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos a saúde e segurança do trabalhador (SST) nos 6 (seis) primeiros meses depois das datas de início da obrigatoriedade de que trata o caput.

Art. 3° Até 1° de julho de 2017, será disponibilizado aos empregadores e contribuintes ambiente de produção restrito com vistas ao aperfeiçoamento do sistema.

Fonte: Diário Oficial, Portal eSocial, Questor Sistemas.

Empresas não se preparam para o novo eSocial, vigente a partir de 2018: